Direito do consumidor no comércio eletrônico

Kelly Cristina Salgarelli, Advogada pós-graduada em Direito do Consumidor. Sócia do Ardanáz e Salgarelli advogados, em São Paulo. Atua na área cível empresarial, presta consultoria e assessoria em ações coletivas, indenizatórias e contratos de consumo.

Justiça revoga decisão por entender que comentários no facebook não são ofensivos

Magistrado mudou seu entendimento após a autora juntar aos autos pedido de segredo de justiça e outros documentos

Prorrogado prazo para empresas de Alagoas pagarem tributos do Simples Nacional

A imparcialidade do julgador na fase pré-processual penal no Brasil

tribunais sejam alterados para permitir a implementação do novo sistema a partir de diretrizes fixadas

Adoção por casais homoafetivos: uma questão de equidade pela afetividade e da Justiça

O novo contexto familiar imprime uma visão atualizada, reforçando as transformações ocorridas

A Audiência de Custódia como Direito Fundamental do preso e seus benefícios para o Processo Penal

aplicação da legislação penal. Por ser considerado um tema novo no Direito Penal, as audiências de

Os aspectos jurídicos e psicossociais decorrentes da vitimização de crianças e adolescentes através do abuso sexual intra e extrafamiliar: um exame literário

assola milhares de vidas há tempos antigos e é de difícil solução. O novo arcabouço jurídico advindo

Mínimo Existencial Socioambiental: o acesso ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado e a solidariedade intergeracional

ambiente. Diante desse quadro, um novo olhar é lançado em relação a diversos institutos jurídicos em

Judiciário entra em greve, e STJ poderá ser afetado

Rescisória deve comprovar que prova nova anterior ao julgamento era desconhecida ou não pôde ser juntada

O entendimento foi reafirmado pelo colegiado ao negar ação rescisória contra acórdão da Primeira Turma que, mantendo decisão monocrática, entendeu que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) não poderia, em reexame necessário e sem recurso voluntário da parte interessada, ter elevado condenação imposta ao Fundo Único de Previdência Social do Rio de Janeiro para incluir gratificação à viúva de um servidor falecido.

Músico, música, direitos, solidariedade, conscientização!!

22 de novembro comemorou-se o dia do músico, que é profissão!!

OAB-SP critica Normativa do TST

Em 2021, Franchising fatura R$ 185 bilhões e é visto como excelente oportunidade de negócio por muitos empreendedores. Mas o que não pode faltar em um contrato de franquia empresarial?

Por Mônica Villani.

Processual civil. Tributário. Aduaneiro.

Ação rescisória. violação a literal disposição de lei. Perdimento de veículo. Falta de juntada do voto vencido. Princípios da proporcionalidade, vedação ao confisco e presunção de inocência.

Promotoria pede prisão de Roger Abdelmassih

TJ diz que recebeu o pedido após Abdelmassih tentar renovar passaporte. Ele foi condenado por crimes de estupro e atentado violento ao pudor

Magistrados manifestam oposição à redução da menoridade penal

Adicional de insalubridade só pode ser suspenso se for comprovado fim do risco

O compromisso de Taiwan com as questões climáticas por um mundo mais resiliente

Taiwan adota compromissos climáticos com foco em inovação e governança para fortalecer a resiliência global e a neutralidade de carbono

TRT24 inicia digitalização de ações trabalhistas

O TRT da 24ª Região (Mato Grosso do Sul) deu o primeiro passo para implantar a Justiça Virtual ao iniciar a digitalização de ações trabalhistas, o que irá permitir aos advogados e às partes acessar pelo site do Tribunal as peças processuais.

Doutrina Cível

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